A justiça brasileira já pacificou o entendimento de que aprovados em concursos públicos, dentro do número de vagas ofertadas, têm direito líquido e certo da nomeação, não podendo a administração pública alegar discricionariedade e não convocá-los. Mesmo assim, a prefeitura de Pombal tem, ao longo dos últimos anos, ignorado essa jurisprudência e deixado de efetivar […]
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Após ordens da justiça, prefeito de Pombal nomeia 10 aprovados em concurso público
Dez candidatos que prestaram o último concurso público promovido pela prefeitura de Pombal, em 2015, tiveram atos de convocação publicados no diário oficial desta quinta-feira (20), assinados pelo gestor Abmael Lacerda. Em todos os casos, as nomeações só foram feitas após decisões judiciais obrigarem a efetivação dos mesmos, que foram “esquecidos” pela atual gestão, sendo […]
Justiça manda prefeitura de Pombal nomear candidatos aprovados em concurso, mas que tinham sido “esquecidos”
O diário oficial do município de Pombal desta segunda-feira (10) trouxe a publicação de Decretos assinados pelo prefeito Abmael Lacerda (Verissinho-MDB) nomeando três candidatos que fizeram o último concurso público, em 2015, mas que não foram convocados para assumir seus cargos, mesmo tendo sido aprovados dentro do número de vagas oferecidas. Pedro Lima de Sousa […]
Justiça manda prefeitura de Pombal nomear mais duas candidatas da fila de espera do concurso público
Mesmo passado o prazo de validade do último concurso público de Pombal – realizado em 2015 – candidatos que foram aprovados dentro do número de vagas ou até mesmo quem ficou na fila de espera estão obtendo êxito em ações judiciais contra a prefeitura para serem nomeados para os cargos. Os mais recentes casos foram […]
Candidata que fez o concurso de Pombal, mas não tinha a escolaridade exigida, tem pedido negado de nomeação
O juiz Mathews Francisco Rodrigues, da comarca de Pombal, negou liminar em Mandado de Segurança requerida por Maria Aline da Silva para que a mesma fosse nomeada para o cargo de monitora de creche, após ter sua convocação anulada por ato da Secretaria de Administração da prefeitura municipal por não possuir a escolaridade exigida para […]
Juiz manda prefeitura de Pombal nomear mais uma professora aprovada em 1º lugar no concurso público
Candidatos que são aprovados em concursos públicos dentro do número de vagas ofertadas têm direito líquido e certo de serem nomeados. Porém, a prefeitura de Pombal deixou de cumprir esse entendimento em vários casos relativos ao último certame, promovido em 2015, mas a justiça local tem concedido decisões favoráveis aos que recorrem ao Judiciário. O […]
Candidata que fez o concurso de Pombal e ficou 109 posições fora das vagas, ganha na justiça o direito de assumir cargo
Uma candidata que disputou o cargo de auxiliar de serviços gerais no concurso público de Pombal realizado em 2011, venceu uma batalha na justiça local e teve garantido o direito de assumir a função, mesmo tendo ficado 109 posições atrás dos aprovados e nove ano após a disputa. Liminar concedida na semana passada pelo juiz […]
Juiz manda prefeitura de Pombal nomear professora que ficou em 1º lugar no concurso, mas não foi convocada
O juiz Mathews Francisco Rodrigues, da Comarca de Pombal, concedeu liminar a um Mandado de Segurança impetrado por Aliane Araújo de Medeiros e determinou que o prefeito Abmael Lacerda (Verissinho) proceda sua nomeação para a função de professora, para o sítio Pitombeira, para a qual prestou concurso público, em 2015, e foi aprovada em 1º […]
Juiz concede Mandado de Segurança e manda prefeitura nomear candidata aprovada no concurso de Pombal
O juiz Mathews Francisco Rodrigues, da 1ª Vara da comarca de Pombal, concedeu Mandado de Segurança impetrado por Ingrid Dayanna da Costa Marinho, que foi aprovada no último concurso público, realizada em 2015, para o cargo de técnica em enfermagem, e determinou que o prefeito Abmael Lacerda (Verissinho) proceda sua nomeação no prazo de 10 […]
Prefeito convoca outros 27 aprovados no concurso de Pombal; VEJA LISTA
O diário oficial desta quarta-feira (13) trouxe a publicação de edital de convocação de aprovados no último concurso público promovido pelo município de Pombal. Desta vez, o prefeito Verissinho chamou 27 classificados no certame, para diversas funções. Conforme o documento, eles têm 30 dias para comparecer à Secretaria de Administração da prefeitura para apresentar a […]