O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) modificou entendimento tomado pela justiça de Pombal e condenou a Cagepa e a prefeitura de Cajazeirinhas a pagarem uma indenização no valor de R$ 5 mil ao morador José Vanderlan da Costa Almeida, que teve a água de sua residência usada para abastecer um conjunto residencial daquela cidade […]
Categoria: Sertão
Lei de Pollyana Dutra proíbe suspensão de plano de saúde por atraso na mensalidade
Desde a quarta-feira, dia 15 de julho, as operadoras de planos de saúde estão impedidas de interromper os serviços por inadimplência dos seus usuários, bem como de realizar reajustes de mensalidade. As medidas serão válidas durante o estado de calamidade pública da Paraíba e as empresas que as descumprirem estarão sujeitas a multas pelos órgãos […]
Presidente de câmara de Cajazeiras desiste da comprar motos e doará R$ 100 mil para construção de abrigo de animais de rua
Após toda polêmica gerada em torno da licitação para compra de 15 motos para servir aos gabinetes dos vereadores, o presidente da câmara de Cajazeiras, José Gonçalves de Albuquerque (Deusinho da Arara), resolveu desistir da ideia e procurou ouvir a população sobre a melhor forma da aplicação dos recursos. Algumas propostas foram apresentadas como a […]
Paulista, Cajazeirinhas e mais duas cidades ganham ônibus escolares, após pedido de Pollyana junto ao governo
As cidades de Brejo do Cruz, Cajazeirinhas, Paulista e Belém do Brejo do Cruz poderão ofertar, a partir de agora, um maior suporte para o transporte dos estudantes dos municípios. É que as cidades receberam novos ônibus escolares diretamente da Secretaria de Estado da Educação do Governo da Paraíba durante a semana passada. O benefício […]
Justiça eleitoral diz que ‘noivo não é parente’ e nega transferência de título a namorado de vereadora em São Domingos
O estudante de medicina Pedro Hugo Sampaio Bringel, namorado da atual vereadora de São Domingos, Marina Martins (PL), teve o pedido de transferência de domicílio eleitoral para aquele município negado pela justiça eleitoral de Pombal e mantida a rejeição pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), após ele recorrer à Corte estadual. Marina é pré-candidata […]
Pollyanna pede que governo do Estado pague adicional de insalubridade em grau máximo para os profissionais da saúde
A deputada Pollyanna Dutra solicitou, por meio do requerimento nº 9.175/2020, que seja incorporado no salário de todos os profissionais da área da saúde que estejam atuando na rede hospitalar nesse período de pandemia o adicional máximo de insalubridade. Conforme o pedido da parlamentar, a insalubridade é uma condição inerente à atividade e que se […]
Prefeitura de Pombal recebe mais de R$ 1,2 milhão de recursos extras do governo federal
A prefeitura de Pombal foi agraciada com a liberação de R$ 1.280.249,99, no início deste mês, pelo governo federal, a título de “ajuda financeira aos municípios”, em virtude da pandemia do coronavírus. O Blog do Naldo Silva apurou que os recursos foram depositados nos dias 5 e 9 (veja quadro abaixo), sendo que R$ 730.685,73 […]
Marcos Bandeira denuncia ao Ministério Público falta de cumprimento de lei sobre retirada de entulhos, em Pombal
O ex-vereador Marcos Bandeira protocolou na Promotoria de Justiça de Pombal uma denúncia (Notícia de Fato), pedindo providências para que a prefeitura faça cumprir uma lei municipal que trata da responsabilidade dos proprietários de imóveis da retirada de entulhos de vias públicas. A lei citada pelo ex-parlamentar – que é cunhado do atual prefeito Verissinho […]
POMBAL: Empresa que ofereceu menor preço para obra é desclassificada em licitação e denuncia caso ao Tribunal de Contas
Uma denúncia formulada pela empresa “Macário Pré-moldados e Metalúrgica”, sediada em Catolé do Rocha, contra a prefeitura de Pombal, está sendo analisada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), tendo a auditoria já emitido parecer pela procedência da mesma. Cópia do processo foi obtida pelo Blog do Naldo Silva, onde a construtora acusa […]
Aprovado projeto de Pollyana que proíbe reajuste de planos de saúde e suspensão por inadimplência, durante pandemia
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por unanimidade, um Projeto de Lei que impede a interrupção de serviços privados dos planos de saúde por inadimplência, bem como reajuste de mensalidade, durante o período de calamidade pública do estado da Paraíba. O Projeto de Lei nº 1.670/2020 é de […]