O Tribunal do Júri da Comarca de Pombal ofereceu pela primeira vez um atendimento inclusivo para um réu que foi julgado em sessão realizada nesta terça-feira (7), disponibilizando um intérprete de Libras no julgamento (foto da capa). Ao final, o acusado foi inocentado.
J.P.L.S., que é surdo sinalizado, foi denunciado pelo Ministério Público estadual por tentar matar sua ex-companheira no dia 4 de junho de 2017, no bairro Vida Nova, fato não consumado por conta de circunstâncias alheias à vontade do acusado. Além disso, na denúncia inicial constava que ele ofendeu a integridade corporal da vítima.
Para que o julgamento fosse realizado, o juiz Osmar Xavier designou o intérprete de Libras Eber Alisson Lima Felinto, vinculado à Secretaria de Educação do Município. Com essa medida, a justiça possibilitou que o denunciado contasse sua versão dos fatos e compreendesse o que estava sendo decidido sobre o seu destino, além de oferecer a ele o direito de se defender de forma justa e de acompanhar o julgamento.
O acusado e a vítima se envolveram em uma discussão, em razão da suposta traição da mulher, ocasião em que ele desferiu um soco contra a boca da vítima, acarretando-lhe as lesões corporais consignadas no laudo pericial. Ele também teria tentado efetuar um disparo de arma de fogo, mas o revólver “falhou” na hora em que ele acionou o gatilho, sendo dominado por um vizinho na sequência.
Na sessão desta terça, o próprio Ministério Público requereu a absolvição do réu por entender que não havia provas suficientes para sua condenação. Os jurados seguiram o posicionamento do autor da denúncia e inocentaram o suspeito.
Surdos sinalizados e oralizados – Surdos sinalizados são aqueles que conversam por meio de gestos. Têm como a primeira língua a Libras, pois não são capazes de entender a língua portuguesa. Já os surdos oralizados são capazes de realizar leitura labial para compreender o que está sendo dito, conseguem se expressar verbalmente e compreendem a língua portuguesa. Também se encaixam nessa categoria pessoas que se tornaram surdas por conta de algum acidente ou doença.
Blog do Naldo Silva, com Marcus Vinícius – Ascom TJPB