O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) modificou entendimento tomado pela justiça de Pombal e condenou a Cagepa e a prefeitura de Cajazeirinhas a pagarem uma indenização no valor de R$ 5 mil ao morador José Vanderlan da Costa Almeida, que teve a água de sua residência usada para abastecer um conjunto residencial daquela cidade […]
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Mulher atingida por bala perdida durante perseguição policial em Pombal vai receber R$ 15 mil do Estado
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve decisão da justiça de Pombal que havia condenado o governo do Estado a pagar indenização por danos morais a uma mulher que foi atingida por um disparo de arma de fogo durante uma perseguição policial a criminosos, em 2013. A sentença foi publicada nesta terça-feira (25) no […]
Prefeitura de Pombal é condenada a indenizar homem que ficou cego, após erro em cirurgia de catarata
O Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou um recurso de Apelação interposto pela prefeitura de Pombal que buscava modificar sentença da juíza Candice Queiroga, que em 2017 condenou o município a pagar indenização no valor de R$ 30 mil a um homem que ficou cego de um olho após passar por procedimento cirúrgico. O Blog […]
Concessionária de veículos é condenada a indenizar professor pombalense que comprou carro com motor adulterado
Uma indenização de R$ 55 mil, mas que quando for atualizada monetariamente pode ultrapassar os R$ 100 mil. Esse é o valor da condenação imposta à concessionária “Califórnia Veículos” da cidade de Patos, a título de danos morais e materiais a um professor de Pombal. A sentença foi publicada na última quarta-feira (14) e o […]