Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Carlos Martins Beltrão Filho e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho – presidente, vice-presidente e membro substituto designado juiz auxiliar, todos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) – serão substituídos, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, pelos juízes Tércio Chaves de Moura, […]
Tribunal de Justiça abre vaga para juízes que queiram atuar nas comarcas de Paulista, Coremas e Malta
O diário oficial da justiça publicou na edição de quarta-feira (15) o edital de vacância para preenchimento de vagas para juízes das comarcas de Paulista, Coremas e Malta. As referidas unidades judiciárias vêm sofrendo nos últimos anos com a falta de magistrados, o que tem gerado críticas de autoridades locais, além de advogados e da […]
Decreto presidencial cria mais uma cota polêmica; Desta vez para detentos e ex-presidiários
Já está em vigor norma que obriga empresas prestadoras de serviços ao governo Federal oferecer postos de trabalhos para presidiários e ex-presidiários, sempre que os contratos ultrapassarem R$ 330 mil. A mudança vem de decreto assinado pela presidente do STF, ministra Cármem Lúcia, no dia 24 de julho, enquanto ocupava o cargo de presidente da […]