O Diário Oficial do município de Pombal trouxe na edição desta sexta-feira (09) a publicação de uma notificação extrajudicial assinada pelo prefeito Abmael Lacerda (Verissinho) direcionada à empresa “Agreste Meridional”, com sede em Garanhuns-PE, para que apresente em um prazo de 24h informações ou justificativas, além de sanar as irregularidades na entrega de um produto solicitado pela gestão.
Conforme o documento, a prefeitura solicitou uma cama “box solteiro magestic com ortopillow e molas ensacadas”, da marca Ortobom – semelhante à mostrada na imagem da capa – que seria para o CAPS Álcool e Drogas.
“Contudo, constatou-se divergência entre a marca do item licitado e a daquele efetivamente entregue, isto é, segundo o edital, a cama box deveria ser do fabricante Ortobom, enquanto o produto entregue é da marca “Uniblack”, o que configura violação aos termos do contrato e do edital da respectiva licitação”, diz a Notificação.
No mercado de móveis, a cama da marca “Uniblack” é mais barata que a “Ortobom”.
O prefeito afirma que o atraso na entrega do item para a Secretaria Municipal de Saúde vem ocasionando prejuízos à população, porquanto compromete a regular prestação dos serviços públicos pelo CAPS AD III.
“Desse modo, como a responsabilidade contida no contrato firmado com esta edilidade [prefeitura] para sanar toda e qualquer irregularidade, no que diz à correta marca dos produtos requisitados, é da empresa contratada, o município de Pombal vem NOTIFICAR Vossa Senhoria para que, em 10 (dez) dias corridos, proceda com a entrega do item conforme estabelecido no edital do Pregão Eletrônico n. 005/2022”.
Por fim, alerta que a não apresentação de reposta no prazo dado ensejará na adoção de providências administrativas e judiciais cabíveis à espécie pela administração municipal.
O Blog entrou em contato com a distribuidora “Agrestre Meridional”, mas ainda não obteve retorno. Caso seja prestada informação, a mesma será publicada neste espaço.
Blog do Naldo Silva
FOTO DA CAPA: Reprodução