O resultado da votação para vereador em Pombal, na eleição do último domingo (15), provocou debates na cidade sobre a forma como foi feita a divisão do número de vagas entre os partidos políticos, que resultou na vitória da atual vereadora Anne Isabelle (Princesa-MDB-foto à esquerda) e deixado de fora Emanoel Telmo (REDE-foto à direita), mesmo seu partido tendo obtido uma considerável votação.
Pela legislação eleitoral, o número de vagas que cada partido deve ocupar depende do quantitativo de votos válidos dados aos candidatos, divididos pelas vagas na Câmara Municipal. Em Pombal, foram 19.751 obtidos pelos candidatos, com 13 vagas, o que resultou no conhecido “quociente eleitoral” de 1.519 votos.
O partido que recebeu mais votos foi o MDB (8.088), seguido pelo PL (6.855), PSDB (2.928), REDE (1.211), PSB (546) e PP (101).
Na primeira divisão (por 1.519), o MDB ficou com 5 vagas, PL com 4 e PSDB, com 1. As 3 vagas restantes foram preenchidas com base na sobra dos votos de cada legenda.
A “confusão” gerada partiu da forma como essa divisão da sobra é feita. O Blog do Naldo Silva consultou especialistas em Direito que esclareceram o caso, com base no que diz o Código Eleitoral.
Ao contrário do que se imaginava, na segunda divisão, para definir a nova média, acrescenta-se UM, além das obtidas no quociente, e não é feita apenas com o restante absoluto.
Como o MDB elegeu 5 vereadores, acrescentando 1, e dividindo pelos votos obtidos (8.088/6), ficou com média 1.348.
O PL elegeu 4 pelo quociente, com mais 1, dividindo pelos votos recebidos (6.855/5) ficou com média 1.371.
O PSDB preencheu uma vaga, com mais 1, dividindo pelos votos recebidos (2.928/2) ficou com média 1.475.
Como o REDE recebeu 1.211 votos, e não atingiu o quociente inicial, foi superado pelas médias dos demais partidos que o alcançaram.
Blog do Naldo Silva