TCE notifica prefeitura de Pombal sobre servidores com acúmulo de cargos públicos; Confira os principais casos

A prefeitura de Pombal recebeu notificação expedida pelo Conselheiro André Carlo Torres Pontes, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), alertando para que “adote medidas de prevenção ou correção, conforme o caso, ou ateste a legalidade da acumulação de vínculos públicos” de 207 servidores municipais.

O Blog do Naldo Silva teve acesso à lista dos casos, e constatou, com o apoio de orientação de advogados, que a maioria se enquadra em acúmulos permitidos pela Constituição, por serem de servidores da saúde ou professores.

Porém, a relação traz situações que não se enquadram nas previsões legais, podendo resultar em ações de improbidade contra os gestores e os ocupantes das funções, como servidores com até quatro vínculos ou em atividades inacumuláveis.

VEJA RELAÇÃO ABAIXO:

– Alzira Freire de Araújo Neta (4 vínculos) = médica efetiva em Soledade, com 2 contratos no Estado e contratada em Pombal

– Alisson Barreto Fernandes (4) = médico, com 3 contratos no Estado e efetivo em Pombal;

– Georgia Medeiros Lopes de Sousa (3)= médica efetiva em Pombal e no Estado, com contrato no Estado;

– Alan Fagner de Oliveira (3) = Motorista efetivo em Pombal, com técnico em enfermagem efetivo em Paulista e professor contratado no Estado;

– Larisse Querino da Silva (3) = técnica em enfermagem efetiva em Pombal, com 2 contratos no Estado;

– Isabela Ferreira da Costa (3) = médica efetiva em Pombal e São Bento, com contrato excepcional interesse público em São Bento;

– Julie de Queiroga Santana (3) = médica contratada em Condado, Pombal e no Estado;

– Maria de Lurdes Oliveira Pereira (3) = técnica em enfermagem efetiva em Pombal, aposentada pela PBPrev e contratada no Estado;

– Amália Medeiros Formiga (3) = enfermeira efetiva em Pombal e João Pessoa, com contrato no Estado;

– Daniel Rodrigues Martins (3) = médico contratado em Pombal, Sousa e no Estado;

– Marinilda Medeiros da Silva (2) = artesã efetiva em Pombal e auxiliar de faturamento, contratada, no Estado;

– Fabiana dos Santos Lins (2) = enfermeira efetiva em João Pessoa e Secretária de saúde em Pombal (comissionado);

– Genaldo  Ferreira Dantas (2) = motorista efetivo em Pombal e técnico em radiologia em Parelhas (RN);

– Vitor Calado de Medeiros (2) = agente operacional na Cagepa e professor efetivo em Pombal;

– Alexsandro da Silva Fernandes (2) = agente comunitário de saúde efetivo em Pombal e agente socioeducativo contratado no Estado;

– Ilivânia Rodrigues de Lima (2) = monitora de creche efetiva em Pombal, e diretora escolar no Estado (comissionado);

– Jéssica Yasmine de Lacerda Nóbrega (2) = enfermeira contratada no SAMU de Cajazeirinhas e coordenadora da UPA em Pombal (comissionado);

– Giorgio de Sousa Queiroga (2) = farmacêutico efetivo em Pombal, com assistente administrativo Estado;

– Alcione Santos Rufino (2) = técnica em enfermagem efetiva em Pombal, com cargo comissionado em Brejinho (PE);

– Andreza Charlyane Neves Ferreira de Melo (2) = enfermeira efetiva em São Bento, e coordenadora vigilância epidemiológica em Pombal (comissionado);

– Deibson Kassio de Melo (2) = auxiliar de serviços gerais efetivo em Pombal e psicólogo contratado em Jericó;

– Concília Magda de Araújo Lopes (2) = cargos comissionados em Pombal e Mato Grosso;

– Toscanini Pereira de Oliveira (2) = instrutor de música efetivo em Pombal, e professor contratado no Estado;

– Raimunda Fernandes Vieira Formiga (2) = auxiliar de serviços gerais efetiva em São Bento e professora contratada em Pombal;

– Shirley Helane de Sousa (2) = professora efetiva em Pombal, com cargo comissionado em Coremas.

Em 2018, também após notificação do TCE, o município instaurou procedimentos administrativos e notificou os servidores que estavam com dois ou mais cargos (saiba mais).

O Blog procurou a Assessoria jurídica da prefeitura para saber se foi concluída a apuração, mas ainda não obteve resposta sobre os casos.

Blog do Naldo Silva