A justiça de Pombal terá de realizar novo júri para analisar a denúncia do Ministério Público contra um homem acusado de tentativa de homicídio contra dois irmãos, fato acontecido no dia 2 de outubro de 2016.
Na semana passada, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu provimento (julgou favorável) um recurso interposto pela defesa de Júlio César Silveira de Araújo, conhecido por Beu (foto), determinando a anulação da sentença que o condenou a 12 anos de prisão, em regime fechado, em sessão do tribunal do júri realizada no dia 25 de fevereiro de 2019.
O Blog do Naldo Silva apurou que o motivo da anulação foi um erro cometido pela justiça local, que não intimou o réu para constituir novo advogado, já que sua então defensora renunciou ao processo 5 dias antes do julgamento, caracterizando cerceamento de defesa.
O relator do recurso no TJPB, Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, destacou em seu voto que o procedimento correto teria sido a intimação por edital – já que o réu não foi localizado pessoalmente – o que não aconteceu.
“No presente caso, o juízo [de Pombal] não foi diligente no sentido de localizar e intimar o réu para apresentar patrono dos autos, nem mesmo por edital, tampouco decretou a sua revelia. Assim, merece provimento o recurso para acolher a preliminar de cerceamento de defesa, por ausência de intimação do recorrente para constituir novo advogado. Dou provimento parcial ao recurso, acolhendo a nulidade do julgamento do Tribunal do Júri por cerceamento de defesa e determinando que o réu seja submetido a novo julgamento”, sentenciou o relator.
O novo julgamento ainda não tem data para acontecer.
O FATO:
De acordo com o processo, Júlio César “Beu” efetuou vários disparos contra Francisco César da Silva e João Paulo da Silva após uma confusão gerada durante uma carreata que comemorava a vitória do atual prefeito Verissinho, no bairro Francisco Pereira (Casinhas).
Ele chegou a ser preso, mas depois foi posto em liberdade. As vítimas foram atingidas, mas conseguiram escapar.
Blog do Naldo Silva