A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) recebeu nesta segunda-feira (6) 185 certificados destinados a prefeituras que acabaram com os lixões nos municípios dentro do que determina a lei.
Na região de Pombal, receberam os certificados as prefeituras de Paulista, Lagoa, São Domingos e São Bentinho. Pombal e Cajazeirinhas seguem descumprindo a legislação de despejando seus materiais em lixões.
O Certificado do Ministério Público da Paraíba (MPPB) de Erradicação dos Lixões foi entregue ao presidente George Coelho pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, durante evento no auditório da Promotoria de João Pessoa, em alusão ao Dia do Meio Ambiente (5 de junho). O procurador-geral, Antônio Hortêncio disse que ainda temos muito o que avançar, mas já informou que iniciou novas assinaturas com municípios para acabar com os lixões que ainda existem. O ‘Certificado MPPB de Erradicação dos Lixões’ será conferido aos municípios paraibanos que aderiram e executaram o Projeto Fim dos Lixões, tendo, com isso, passado a conferir destinação ambientalmente adequada aos seus resíduos sólidos. Ainda de acordo com o documento, “não fará jus ao recebimento do certificado o município cujo gestor em exercício na ocasião da certificação tenha sido denunciado por crime ambiental pelo depósito de resíduos sólidos em lixões”.
Essa certificação será concedida após inspeções ou relatórios técnicos elaborados por membros, servidores do Ministério da Paraíba ou por órgãos conveniados e representa a realidade fática do momento de seu reconhecimento. Isso significa que o MPPB continuará fiscalizando todos os municípios, mesmo os certificados, para evitar que voltem a infringir a legislação ambiental que trata da disposição correta dos resíduos sólidos. Também participaram o evento o superintendente da Sudema, Marcelo Albuquerque; o superintendente do Ibama, Dallys Henrique Andrade; o tenente coronel Melquisedec Lima, comandante do Batalhão de Polícia Ambiental; e o professor Frederico Campos, diretor do Campus IFPB de Pedras de Fogo. Também estiveram presentes os promotores José Farias, Ranieri Dantas, Eduardo Torres e Fabiana Lobo. Na ocasião, eles relembraram o processo de diálogo com os prefeitos e que culminou com o fim dos lixões. Confira os municípios contemplados com os certificados:Água BrancaAguiarAlagoa NovaAlcantilAlgodão de JandaíraAlhandraAmparoAparecidaAraçagiArarunaAreiaAreia de BaraúnaAreialAroeirasAssunçãoBaía da TraiçãoBananeirasBaraúnaBarra de Santa RosaBarra de SantanaBarra de São MiguelBayeuxBelémBernadino BatistaBoa VenturaBoa VistaBom JesusBom SucessoBonito de Santa FéBorboremaBrejo do CruzBrejo dos SantosCaaporãCabaceirasCabedeloCachoeira dos ÍndiosCacimba de AreiaCacimba de DentroCacimbasCaiçaraCaldas BrandãoCampina GrandeCapimCaraúbasCarrapateiraCasserengueCatingueiraCatolé do RochaCaturitéConceiçãoCondadoCondeCongoCoremasCoxixolaCubatiCuité de MamanguapeCuitegiCurral de CimaCurral VelhoDamiãoDesterroDiamanteDona InêsDuas EstradasEmasEsperançaFagundesFrei MartinhoGado BravoGuarabiraGurinhémGurjãoIbiaraIgaracyImaculadaIngáItabaianaItaporangaItapororocaItatubaJacaraúJericóJoão PessoaJoca ClaudinoJuarez TávoraJuazeirinhoJuripirangaJuruLagoaLagoa de DentroLagoa SecaLivramentoLogradouroLucenaMãe d’ÁguaMaltaMamanguapeMarcaçãoMariMarizópolisMassarandubaMataracaMatinhasMaturéiaMontadasMonte HorebeMulunguNatubaNazarezinhoNova FlorestaNova OlindaNova PalmeiraOlho D’ÁguaOlivedosOuro VelhoParariPassagemPaulistaPedra BrancaPedra LavradaPedras de FogoPiancóPilõezinhosPirpiritubaPocinhosPoço de José de MouraPrataPrincesa IsabelPuxinanãQueimadasQuixabaRemígioRiachãoRiachão do BacamarteRiachão do PoçoRiacho de Santo AntônioRiacho dos CavalosRio TintoSalgadinhoSalgado de São FélixSanta CecíliaSanta CruzSanta HelenaSanta InêsSanta LuziaSanta RitaSanta TerezinhaSantana dos GarrotesSão BentinhoSão DomingosSão Domingos do CaririSão FranciscoSão José da Lagoa TapadaSão José de CaianaSão José de EspinharasSão José de PiranhasSão José de PrincesaSão José do BonfimSão José do Brejo do CruzSão José dos CordeirosSão Miguel do TaipuSão Sebastião de Lagoa de RoçaSão Sebastião do UmbuzeiroSão Vicente do SeridóSapéSerra da RaizSerra GrandeSerra RedondaSerrariaSertãozinhoSobradoSolâneaSoledadeSossegoSousaTacimaTaperoáTavaresTeixeiraTenórioTriunfoUiraúnaUmbuzeiroVista SerranaFONTE: Assessoria
Foto Ilustrativa: Edilson Rodrigues/Agência Senado