O prefeito de Pombal, Abmael Lacerda (Verissinho), assinou decreto na tarde desta terça-feira (17) instituindo situação de emergência no município para adotar medidas de enfrentamento ao Coronavírus, que se alastra em todo planeta causando a morte de milhares de pessoas.
No documento, o gestor destaca que a situação demanda o urgente emprego de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no município de Pombal.
Como medida imediata, foi anunciada a suspensão das atividades escolares na rede municipal até o dia 17 de abril, servindo de antecipação do recesso do meio do ano.
Foi determinado também que seja criado um comitê gestor para enfrentamento da problemática, que terá a finalidade de gerenciar e supervisionar a adoção das medidas à prevenção da doença.
“Deverão ser criados canais de atendimento via e-mail, aplicativo de rede social Whatsapp e telefone, por todas as secretarias do município, a fim de atenderem as demandas que forem possíveis, de modo não presencial, evitando, assim, aglomerados de pessoas, e, ainda, valendo-se do atendimento em espaço aberto, com portas e janelas abertas, o que facilitará a circulação de ar nos espaços públicos”, diz o Decreto.
Ainda determina o cancelamento de eventos em massa (governamentais, esportivos, artísticos, culturais, políticos, científicos, comerciais, religiosos e outros com concentração próxima de pessoas), com público estimado igual ou acima de 100 pessoas para espaços abertos e 50 pessoas para espaços fechados ou em que distância mínima entre pessoas não possa ser de dois ou mais metros, podendo resultar na cassação dos alvarás de autorização e licenças ambientais em caso de descumprimento.
Igualmente, prevê a cassação da autorização de funcionamento de estabelecimentos comerciais que aumentarem de forma injustificada os preços de produtos de combate e proteção ao COVID-19, com álcool em gel.
VEJA A ÍNTEGRA DO DECRETO
Blog do Naldo Silva