Por entender que permanecem presentes os requisitos previstos em lei – como a garantia da ordem pública para fins de aplicação da lei penal e conveniência da instrução criminal – a juíza Mirella Patrício da Costa Neiva, da comarca de Tuparetama (PE), decidiu manter na prisão o segurança Franciélio Formiga de Lima, “Branco”, réu confesso do assassinato da ex-esposa, a policial militar Aline Ribeiro de Araújo – ambos pombalenses – fato ocorrido em setembro de 2018 (saiba mais), naquela cidade, onde a vítima trabalhava.
O Blog do Naldo Silva teve acesso aos detalhes da audiência de instrução e julgamento realizada na manhã da última quarta-feira (27), onde foram colhidos os depoimentos do acusado e de seis testemunhas sobre o fato, inclusive policiais militares que atenderam a ocorrência.
Presentes à audiência, além da magistrada, estavam o Promotor de Justiça, Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, os advogados de defesa André Abrantes Germano, Francisco de Assis Abrantes e Carlos Evandro de Queiroga, e o assistente de acusação, José Ricardo Siqueira.
Após os depoimentos das testemunhas, a defesa requereu a liberdade de Franciélio, justificando que a prisão preventiva do mesmo foi decretada há vários meses e que não se mostra mais adequada no momento, sendo suficiente a substituição por medidas cautelares diversas, como a prisão domiciliar.
Voltou a alegar que o réu é primário, portador de bons antecedentes, possuindo residência fixa, profissão definida, assim como se compromete a comparecer a todos os atos do processo, tendo sido a sua confissão espontânea um exemplo dessa disponibilidade.
Requereu, ainda, a juntada do laudo sexológico realizado na vítima.
Concedida a palavra ao Promotor Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, este se manifestou contrário ao pedido de revogação de prisão preventiva, sendo acatado pela juíza Mirella Patrício.
Ela concedeu prazo de 20 dias para que a polícia civil do vizinho Estado encaminhe o laudo sexológico realizado na vítima, conforme solicitado pela defesa.
Após juntada dos documentos requisitados, ela deverá proferir sua sentença, devendo pronunciar o acusado pelo crime, para que possa ser submetido a júri popular.
O CASO:
No dia em que foi preso, Branco revelou em entrevista exclusiva ao Blog do Naldo Silva (ouça) que matou a ex-esposa após pegar mensagens de outro homem para o telefone dela, enquanto os dois estavam juntos.
Ele disse que mesmo separados, mantinham um relacionamento amoroso, versão negada pela família de Aline que afirma que ele foi até Tuparetama para tentar ficar com a mesma, mas ela sempre o rejeitou pelo histórico de violência, que chegou a espancá-la enquanto estavam casados.
O acusado ainda disse que ela teria tentado atirar contra o mesmo, “mas a arma falhou”, momento em que ele teria tomado a pistola e efetuado os dois tiros que causaram sua morte.
Logo após o crime, Franciélio fugiu de volta para Pombal onde desmontou a arma e a escondeu.
Porém, não escondeu o celular da vítima, que foi achado pela polícia ao fazer buscas em sua casa, no bairro Nova Vida, resultando em sua prisão, no dia 12 de setembro de 2018 (confira).
Blog do Naldo Silva