Um homem que foi preso por violência doméstica, mas que ao final da instrução processual foi inocentado pelo juiz José Emanuel da Silva e Sousa, da 2ª Vara da Comarca de Pombal, por falta de provas, foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba após recurso de Apelação interposto pelo Ministério Público estadual. O Blog […]
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Acusado de agredir a esposa com capacete e cano PVC, em Riacho dos Cavalos, é condenado a apenas 3 meses de prisão
Quando foi criada, em 2006, a Lei 11.340, que ficou conhecida como “Lei Maria da Penha”, apresentava-se como a esperança para redução dos casos de violência doméstica, prevendo penas mais rigorosas para os agressores. Passados 12 anos que a norma está em vigor, números apontam que houve aumento dos registros de agressão e as penas […]