A Prefeitura de Pombal publicou na sexta-feira (24) decisões de processos administrativas que resultaram na eliminação de três candidatos aprovados no concurso público realizado este ano.
Os atos, assinados pelo prefeito Claudenildo Alencar (Galego), referem-se aos processos de nomeação dos candidatos Élida Francisca Silva Sobreira, Amanda Laysla Rodrigues Ramalho Formiga e Thiago Fragoso Nóbrega, todos aprovados para cargos de médicos especialistas.
O Blog do Naldo Silva apurou que de acordo com as análises feitas pela Secretaria Municipal de Administração e pela Procuradoria-Geral do Município (PGM), os três profissionais não atenderam aos requisitos mínimos exigidos para a investidura nos cargos, especialmente a comprovação da conclusão da residência médica — exigência expressa no edital do certame.
No caso da candidata Élida Francisca Silva Sobreira, aprovada em 1º lugar para o cargo de Médico Especialista Psiquiatra, foi verificado que ela ainda se encontra em formação, com previsão de conclusão da residência apenas em 28 de fevereiro de 2026, conforme declaração do Centro de Ciências Médicas da UFPB.
Situação semelhante ocorreu com Amanda Laysla Rodrigues Ramalho Formiga, aprovada em 1º lugar para o cargo de Médico Especialista Obstetra, cuja residência médica tem previsão de término em 5 de março de 2027, segundo documento emitido pela Escola de Saúde Pública da Paraíba (ESP-PB).
Já o candidato Thiago Fragoso Nóbrega, classificado em 2º lugar para o cargo de Médico Especialista Radiologista, também não apresentou comprovação de conclusão da residência médica, prevista para fevereiro de 2026, conforme declaração da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE).
Em todos os casos, a Procuradoria-Geral do Município emitiu pareceres favoráveis à eliminação dos candidatos, ressaltando que a posse sem o cumprimento dos requisitos violaria o edital e Estatuto dos Servidores do município.
Diante das conclusões, o prefeito Galego decidiu tornar sem efeito suas nomeações publicadas no Decreto Municipal nº 2.706/2025, em 19 de setembro (confira aqui), eliminando os candidatos do concurso e assegurando-lhes o direito de recurso, conforme previsto na legislação municipal.
Blog do Naldo Silva