Assim como em Pombal e outras cidades paraibanas, São Bento também vive dias de expectativa em relação ao julgamento de uma ação judicial que pode provocar mudanças no cenário político daquela localidade, caso seja julgada procedente e determinada a cassação do atual prefeito Gerfeson Garcia de Sousa (Gerfeson Carnaúba-PSB) e do seu vice Francisco Marques dos Santos (Francisco Crente – AMBOS NA FOTO).
O Blog do Naldo Silva teve acesso exclusivo aos detalhes da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) protocolada em novembro de 2024 pela coligação derrotada que teve os candidatos Marcos Davi (PP) e Rafinha Banana disputando os cargos de prefeito e vice, respectivamente.
Na petição inicial, são elencadas diversas ilegalidades que teriam sido praticadas no ano eleitoral, citando como principal responsável o então prefeito Jarques Lúcio, que apoiava os eleitos, e que teria feito uso da máquina pública em favor da chapa vencedora.
Conforme a denúncia, entre os fatos apontados como ilegais e passíveis da cassação, são destacados: a distribuição de alimentos e bebidas na época da campanha; eventos tidos como particulares, mas com finalidade política no início do ano; utilização de festividades patrocinadas pela prefeitura para promoção eleitoral; utilização de bens e servidores municipais em horário de trabalho para publicidade eleitoral, citando casos no hospital municipal, postos de saúde e em escolas.
Outro ponto destacado é o elevado quantitativo de servidores comissionados e contratados (1.168) que ultrapassou o número de efetivos (858), “comprovando assim a manobra eleitoreira bastante conhecida pela Justiça Eleitoral”.
“Aliado a tal fato, os investigados não pararam na captação apoio político nas contratações diretas, atravessando tal prática também para as contratações indiretas, por meio da contratação de diversas cooperativas que fomentam as contratações terceirizadas, ocorrendo, em verdade, uma verdadeira transferência dos contratados diretos para o novo regime indireto, mas sempre com a intenção de manter o vínculo e a subordinação do contratado”, diz trecho da acusação, afirmando que são mais 385 contratados nessa modalidade, com gastos anuais superiores a R$ 10 milhões.
Para Marcos Davi e Rafinha Banana, comprova-se, dessa forma, “que a máquina pública foi utilizada como instrumento eleitoral, havendo uma verdadeira intenção em sobrecarregar a prefeitura com vínculos contratuais, visando sempre o apoio político destes contratados, prática a muito disseminada”.
Diz que a gestão municipal realizou diversas ações coordenadas junto aos servidores contratados da prefeitura, determinando que realizassem postagens de apoio político em suas redes sociais.
Outra acusação inserida na AIJE é a compra de votos, onde várias fotografias tirada durante a campanha mostrariam secretários municipais, candidatos e lideranças da campanha de Geferson Carnaúba posando ao lado de eleitores que mostrariam cédulas de dinheiro nas mãos.
Em todos os casos citados, há inserção de imagens que comprovariam o alegado.
“Os múltiplos episódios têm sido extremamente danosos, porquanto atestam flagrante quebra da paridade no pleito eleitoral, de maneira a caracterizarem, cumulativamente: abuso de poder político/econômico; captação ilícita de sufrágio eleitoral, e condutas vedadas pela Lei das Eleições”, enfatiza o documento inicial, assinado pelos advogados da coligação adversária.
Ao final, requerem que seja julgada procedente a ação, determinando a cassação dos mandatos do prefeito e vice, além da declaração de suas inelegibilidades, em conjunto com o ex-prefeito Jarque Lúcio.
A ação tramita em segredo de justiça, mas o Blog do Naldo Silva apurou que aguarda a designação de data para depoimentos das partes e testemunhas, para posterior julgamento do juiz da 69ª zona eleitoral.
O Blog buscou contato com o advogado Antônio Leonardo Gonçalves de Brito, que atua na defesa do prefeito Gerfeson, mas ele informou que não emitirá opinião, em virtude da ação tramitar em sigilo.
Blog do Naldo Silva