Com o apoio unânime dos vereadores – inclusive os de oposição – a Câmara municipal de Pombal aprovou Projeto de Lei Complementar que aumenta a quantidade de cargos comissionados na estrutura administrativa local, incluindo quatro novas Secretarias, além de vários outros subordinados às pastas criadas, nos 2° e 3° escalões.
A lei foi sancionada pelo prefeito Verissinho, e publicada no diário oficial de sexta-feira (06), mas com vigência somente a partir de 1° de janeiro, quando o futuro prefeito Galego assumirá o cargo.
Extraoficialmente, conforme apurou o Blog do Naldo Silva, o objetivo é abrir espaços para acomodar os aliados da futura gestão, considerando que houve adesões de antigos adversários, além da necessidade de inserir atuais vereadores para possibilitar que suplentes assumam as vagas.
Atualmente, Pombal tem 14 Secretarias municipais, mas com a aprovação subirá para 18 a partir do próximo ano. As novas pastas criadas foram de ‘Transportes’ – desmembrada da de Trânsito -; ‘Serviços Públicos’ – desmembrada da de Infraestrutura – , e ainda as de ‘Políticas Públicas para a Mulher e da Diversidade Humana’ e ‘Juventude, Esporte e Lazer’.
Para cada nova Secretaria, ainda foram criados cargos de Secretário Executivo, Diretorias e Divisão de Departamentos.
Com a nova norma, a composição administrativa municipal, com funções de livre nomeação, passa a contar com 18 cargos de primeiro escalação (salário de R$ 8.500); 38 cargos de direção intermediária (2° escalão, com salários de R$ 3.850,92); 86 cargos de direção e assessoramento superior (R$ 2.674,25 de remuneração); 74 cargos de direção e assessoramento intermediário (um salário mínimo), além de 85 cargos de “outras funções gratificadas”, para efetivos que recebem seus atuais salários, acrescidos de 30%.
O impacto na folha de pagamento da prefeitura pode chegar a R$ 10 milhões anuais.
Blog do Naldo Silva