O Governo da Paraíba, através do Detran-PB e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), divulgou a relação da 2ª chamada dos candidatos selecionados no Programa Habilitação Social (PHS).
A lista contém os nomes dos 3.331 classificados, por região, nesta fase do projeto, sendo 50 para a região de Pombal (veja abaixo).
Um total de 34.257 paraibanos se inscreveu no programa, lançado pelo Governo do Estado em dezembro do ano passado, para o preenchimento de 5 mil vagas.
Com o objetivo de atender à população de baixa renda, o programa possibilita, de forma gratuita, a obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A ou B, contemplando hipóteses de adição e mudanças de categorias, bem como para renovação do documento de habilitação.
O candidato beneficiado é dispensado das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental; adição de categoria; mudança de categoria; licença para aprendizado de direção veicular (LADV); permissão para dirigir A ou B; curso teórico-técnico e de prática de direção veicular; e da renovação de CNH. Todos os Centros de Formação de Condutores (autoescolas) credenciados ao Detran-PB estão aptos a receber os candidatos classificados no PHS.
Segue, abaixo, o cronograma dessa fase do PHS:
| CRONOGRAMA | PRAZOS |
| Análise Documental | 06 a 30 de agosto de 2024 |
| Divulgação dos classificados e desclassificados | 04 de setembro de 2024 |
| Envio dos Recursos | 05 a 18 de setembro de 2024 |
| Resultado da Análise do Recurso | 20 de setembro de 2024 |
| Lista final dos candidatos aptos para gratuidade da CNH | 24 de setembro de 2024 |
| Prazo final para abertura do RENACH dos candidatos aptos | Abertura do RENACH: 25/09/2024 Prazo: 31/10/2024 |
Blog do Naldo Silva, com Secom-PB