A juíza Isabella Joseanne Assunção, da 69ª Zona eleitoral em São Bento, concedeu liminar requerida pelo partido Republicanos de Paulista e determinou a suspensão da divulgação da pesquisa eleitoral que estava agendada para ser divulgada nesta quinta-feira (13).
O levantamento foi feito pelo instituto “Falcão”, com sede na cidade de Patos, e contratado por um empresário da cidade, que seria aliado do atual prefeito Valmar Arruda, e buscava saber a opinião do eleitor paulistense na disputa para prefeito, entre os pré-candidatos Carlos Alberto (PL-na foto, à direita) e Lucas Pereira (PSB-na foto, à esquerda).
A alegação do partido de oposição era que a pesquisa não possuía credibilidade, pela parcialidade da empresa contratada, e que “há uma série de incorreções no plano amostral e seus acessórios que fatalmente implicam na veracidade das informações”.
Em uma decisão sucinta, a juíza lembrou que as pesquisas eleitorais têm aptidão para interferir, de alguma maneira, no processo eleitoral, notadamente na intenção de voto do eleitor; interferindo, assim, no procedimento de formação da escolha eleitoral pelo cidadão ou cidadã.
Ainda enfatiza que a necessidade de prévio registro e todas as exigências decorrentes da norma visam garantir a regularidade, transparência e integridade às pesquisas eleitorais, dificultando a prática de condutas de manipulação da opinião pública.
“No caso em tela, observo que há irregularidades na pesquisa eleitoral, que causam óbice a divulgação da mesma”, escreveu Isabella Joseanne, citando infringência de parte da Resolução do TSE nº 23.600/2019, e acrescentando que a não divulgação agora não trará prejuízos aos envolvidos, “tampouco dano reverso, considerada a distância para a eleição”.
A magistrada fixou multa de R$ 55 mil para o instituto de pesquisa e o contratante em caso de descumprimento da ordem.
Os envolvidos foram citados para apresentar defesa e nova decisão será tomada nos próximos dias.
Blog do Naldo Silva