O Programa Habilitação Social (PHS) divulgou, na terça-feira (25), a lista da 3ª chamada dos candidatos selecionados no programa.
A relação está disponibilizada no site www.habilitacaosocial.pb.gov.br, contendo os nomes dos 2.450 candidatos classificados nessa fase do projeto, sendo 20 na região de Pombal.
Um total de 32.685 paraibanos se inscreveu no programa, lançado pelo Governo do Estado em abril de 2021, para o preenchimento de 5 mil vagas. O PHS tem o objetivo de atender à população de baixa renda, incluindo motoboys que trabalham com delivery. O programa possibilita, de forma gratuita, a obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A ou B, contemplando hipóteses de adição e mudanças de categorias, bem como para renovação do documento de habilitação. A partir desta quinta-feira (dia 27), até o próximo dia 7, os candidatos desta 3ª chamada devem voltar ao site do PHS, a fim de anexar os documentos comprobatórios exigidos para cada segmento (relação no edital e no site). Os arquivos devem ser salvos no formato PDF, com no máximo 1 megabyte. Segundo o Edital 001/2021, a não juntada dessa documentação resultará na desclassificação do candidato. As vagas foram distribuídas com base nas 14 Regiões Geoadministrativas do Estado, ficando o maior número para a 1ª Região, com sede em João Pessoa, seguida pela 3ª Região, sediada por Campina Grande. Já entre os inscritos, o número de mulheres foi superior ao dos homens: 18.264 contra 14.421. De acordo com as categorias, 50% (2.500 vagas) foram destinados para candidatos à primeira CNH, sendo 70% para a categoria A (motos), 10% ACC (ciclomotores) e 20% para a B (carros); 40% (2.000 vagas) para as hipóteses de adição e de mudança de categoria, e 10% (500 vagas) para renovação da CNH. O candidato beneficiado é dispensado das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental; adição de categoria; mudança de categoria; licença para aprendizado de direção veicular (LADV); permissão para dirigir A ou B; curso teórico-técnico e de prática de direção veicular; e da renovação de CNH. Todos os Centros de Formação de Condutores (autoescolas) credenciados ao Detran-PB estão aptos a receber os candidatos classificados no PHS. As vagas disponibilizadas pelo programa foram distribuídas entre candidatos com baixo poder aquisitivo e alguns grupos tiveram prioridade nesse processo: beneficiários do Programa Bolsa Família; desempregados; alunos cursando o último ano do ensino médio na rede pública ou que tenham concluído o ensino médio na rede pública há no máximo dois anos; alunos concluintes ou que tenham concluído o Programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). E ainda: egressos do Sistema Penitenciário, inclusive os que se encontram no regime semi-aberto; adolescentes que tenham cumprido medida socioeducativa nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente e que tenham completado 18 anos de idade; pessoas com deficiência; produtores selecionados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com prioridade para os agricultores de comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, ciganos, assentados); mulheres vítimas de violência doméstica, e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cad-Único).
CRONOGRAMA DA SELEÇÃO DOS CANDIDATOS DA 2ª CHAMADA:
| CRONOGRAMA | PRAZOS |
| Envio da Documentação (anexar a documentação em PDF) | De 27/01/2022 a 07/02/2022 |
| Análise Documental | De 10 a 23/02/2022 |
| Resultado da Análise Documental | 03/03/2022 |
| Envio dos Recursos | De 03 a 13/03/2022 |
| Resultado da Análise dos Recursos | 15/03/2022 |
| Divulgação dos Candidatos e Locais para a realização da 3ª Etapa – Saber Ler e Escrever | 15/03/2022 |
| Realização da 3ª Etapa – Comprovação presencial que Sabe Ler e Escrever | De 21 a 25/03/2022 |
| Lista Final dos Candidatos Aptos para gratuidade da CNH | 31/03/2022 |
| Prazo final para abertura do Renach dos candidatos Aptos | 30/04/2022 |
FONTE: Secom -PB