O corpo de sentença da comarca de Tuparetama (PE) reconheceu o crime de feminicídio praticado por Franciélio Formiga de Lima (Branco) contra sua ex-esposa e policial militar naquele Estado, Aline Ribeiro de Araújo (ambos na foto), que foi assassinada no dia 10 de setembro de 2018, em sua residência, e a pena aplicada ao réu foi de 26 anos e 8 meses de prisão em regime fechado.
O julgamento foi realizado nesta terça-feira (17), tendo, após várias horas, os jurados – 4 mulheres e 3 homens – acatado os argumentos do Ministério Público e entenderam que o acusado agiu por motivo torpe e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
No dia do crime, Franciélio alugou um carro para ir até Tuparetama e pulou o muro da casa onde Aline morava para invadir o imóvel.
Após matá-la com a própria pistola da policial, ele voltou para Pombal, sendo preso dois dias depois, confessando o homicídio e revelando que foi motivado por ciúmes após pegar uma conversa da ex-companheira, de quem já estava separado há vários meses, com outro homem.
Em juízo, ele alegou que o disparo da arma de fogo que matou Aline ocorreu de forma acidental, durante luta corporal com a vítima.
Para o juiz que prolatou a sentença condenatória, “a culpabilidade é de elevada reprovação, visto que o réu agiu de forma premeditada para alcançar seu intento criminoso”. Mesmo já tendo cumprido 2 anos e 11 meses de prisão, ele vai continuar no regime fechado, considerando que o feminicídio é crime hediondo e o réu só tem direito à progressão após cumprir 2/5 da pena (10 anos e 5 meses).
A defesa de Franciélio informou em plenário que vai recorrer da condenação por feminicídio, objetivando o enquadramento para homicídio simples, o que reduziria a pena e facilitaria a progressão.
Blog do Naldo Silva