O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) cassou a decisão do conselho de sentença da comarca de Pombal e determinou novo julgamento de José Morais Soares Filho, acusado de tentar matar com vários tiros João Lenon da Silva Rodrigues, de 17 anos, no dia 04 de março de 2017.
Em junho de 2019, o réu foi levado a júri, mas foi absolvido após quatro jurados terem entendido que José Morais não participou do atentado.
O Ministério Público recorreu, alegando que as provas materiais e testemunhais dos autos confirmam o crime e a autoria, e que os jurados teriam sofrido interferência em seus votos, por temerem a violência do acusado, tendo, alguns, inclusive, relatado que foram visitados por familiares do mesmo.
O relator do recurso, Desembargador João Benedito da Silva destacou em seu voto que pelas provas colhidas, restou demonstrado que a decisão do júri foi manifestamente contrária ao acervo probatório constante no processo, tendo em vista que não ficou comprovada a versão do acusado de que não foi o autor dos disparos.
“Cumpre reconhecer, portanto, que a decisão é realmente contrária à prova dos autos, impondo-se novo julgamento pelo Tribunal do Júri. Ante tais fundamentos, dou provimento ao apelo ministerial, para cassar a decisão proferida pelo Conselho de Sentença e determinar que o réu José Morais Soares Filho seja submetido a novo julgamento”, concluiu o magistrado.
Ainda não há data para nova sessão do júri.
Blog do Naldo Silva