O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) apresentou nesta semana a nova atualização da plataforma de Indicadores de Desempenho de Gastos Públicos da Paraíba (IDGPB). Eles reúnem informações estatísticas das áreas da Educação e da Saúde, em níveis municipal e estadual. Além disso, mostra e compara o desempenho dessas duas áreas, com bancos de dados dos 26 estados brasileiros e dos 223 municípios paraibanos.
O IDGPB é a única ferramenta de instituição de controle externo do país que tem 19 fontes de dados diferentes para melhor identificar, comparar e avaliar o desempenho de gastos públicos. Nos indicadores da Educação, são 47 variáveis para avaliação. Na área da Saúde, são 40 variáveis. O sistema também conta com três indicadores globais de desempenho.
Elaborada em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), faz uma análise estatística comparativa do desempenho entre diferentes unidades geográficas e medição do nível de eficácia dos indicadores, quando da existência de metas disponíveis no Plano Nacional de Educação (PNE) e no Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (IDSUS).
No Índice de Desempenho Global dos 223 municípios, nos indicadores da Educação é possível observar que somente 12 municípios paraibanos apresentam desempenho satisfatório, 68 são classificados intermediários e 37 com desempenho regular.
No setor educacional são avaliados: qualidade educacional, escolas, docentes e desempenho do gasto, e também nos indicadores da Saúde, que verifica unidade hospitalar, mortalidade infantil, ambulatorial e recursos. Outros 65 municípios paraibanos apresentam índice baixo e 41 têm indicadores muito baixo.
Para consultar os dados completos, clique aqui.
O Blog do Naldo Silva fez a análise dos índices de Pombal, onde mostram que caiu o desempenho nos dois setores nos últimos cinco anos.
No Índice de Desempenho Global – que engloba saúde e educação – Pombal caiu passou de 2,80 em 2015, para 2,18 em 2019. Nosso município supera São Domingos (2,12), Paulista (2,01) e Lagoa (1,92), mas fica abaixo de Cajazeirinhas (2,67) e São Bentinho (2,97).
Por setor, o maior impacto foi na educação, que saiu da média 3,36, em 2015, para 2,45 no ano passado.
Na saúde, o índice de 2015 foi de 2,24, subiu para 2,26 em 2018, mas caiu para 1,91 em 2019.
Blog do Naldo Silva com Ascom-TCEPB