Quase 40 reuniões e aproximadamente mil matérias analisadas. Esse é o balanço do trabalho da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba (CCJ).
Em 2019, a Comissão trabalhou intensivamente tendo à sua frente a deputada Pollyanna Dutra, que destaca a atuação da Comissão durante o ano.
“Tivemos um intenso ano de trabalho em 2019, com a apreciação de muitas matérias extremamente relevantes para o povo da Paraíba. Foram quase mil matérias apreciadas e isso demonstra que não só a Comissão teve um trabalho exemplar, mas também a legislatura como um todo, que hoje é reconhecida como a mais produtiva de todos os tempos. Foi um ano de muito trabalho, apenas o primeiro de uma legislatura que ainda fará muito pelo povo da Paraíba”, comentou Dutra.
CCJ em números:
Durante o ano, a CCJ realizou quase 40 reuniões, 2 audiências públicas, 1 arguição pública, apreciou 803 projetos de lei, 10 medidas provisórias, 55 vetos, 10 PECs, 5 PLCs, 65 projetos de resolução, 3 decisões colegiadas, e 6 decretos legislativos.
Produtividade da ALPB
A ALPB encerrou o 1º ano da 19ª Legislatura com um número recorde de produção de matérias. Entre requerimentos, projetos de Lei, projetos de Resolução, vetos e Medidas Provisórias, a Casa de Epitácio Pessoa apreciou 10.889 matérias, um aumento de 452% na produção em relação ao ano de 2018.
Em 2019, a ALPB superou em mais de 100% a maior produção já registrada na história da Casa, que foi no ano de 2015, quando produziu 5.330 textos.
FONTE E FOTO: Assessoria