O vereador pombalense Edno Dantas (PSL-foto à esquerda) formulou denúncia (Notícia de Fato) perante o Ministério Público da comarca local contra o servidor público municipal e ex-vereador Joaquim Adonias Dantas Neto (Saburá-foto à direita), acusando-o de crime de falsidade ideológica por inserir informação falsa para ter acesso a terrenos que foram doados pela prefeitura a funcionários.
De acordo com o parlamentar, Saburá escondeu os rendimentos percebidos como monitor de creche, no município, e professor da rede estadual na Paraíba, que totalizam mais de R$ 6 mil mensais (documento abaixo), ultrapassando o limite estabelecido pela lei que autorizou as doações do lotes, que era de no máximo três salários mínimos para que houvesse a contemplação do espaço, cedido ao Sindicato dos Servidores Públicos do Município (SINSEMP).
Edno Dantas solicita que a Promotoria de Justiça apure se houve o cometimento do crime previsto no Artigo 299 do Código Penal, (Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante), que prevê prisão de até cinco anos, caso o documento seja público.
O Promotor Thomaz Ilton Ferreira determinou que o SINSEMP e Saburá prestem esclarecimentos sobre a acusação no prazo de 20 dias.
Procurado pelo Blog do Naldo Silva, o funcionário disse que não havia ainda sido notificado, mas credita a denúncia de Edno ao fato dele (Saburá) ter criticado vereadores pombalenses por ingressarem com ações judiciais para receber valores não pagos em anos anteriores de 13º salários.
Blog do Naldo Silva
Foto Edno Dantas: Pombal Informa
Foto Saburá: Facebook