Por não cumprir com obrigações assinadas e assumidas em processo licitatório, a prefeitura de Pombal rescindiu contrato feito com uma construtora para execução de obra de construção de uma unidade de saúde no bairro Nova Vida.
Em decisão publicada no diário oficial desta sexta-feira (10), o prefeito Abmael Lacerda (Verissinho) fundamenta o cancelamento no Artigo 78, Inciso I, da lei 8.666/93 (lei das licitações) que prevê o encerramento de contratos em caso de não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos.
A empresa vencedora havia sido a “Coen Construções e Engenharia”, sediada em Araruna (PB).
A obra prevê investimento na ordem de R$ 165.697,37 e o contrato havia sido assinado dia 18 de abril.
Com a rescisão contratual, a prefeitura poderá convocar as classificadas seguintes no processo licitatório – caso aceitem as mesmas condições – ou realizar nova licitação.
O Blog do Naldo Silva tentou contato com a empresa para saber os motivos do não cumprimento do contrato, mas os números de telefones informados na Receita Federal dão como “inexistente” (móvel) ou “impossível completar a ligação” (fixo).
Blog do Naldo Silva