Nove presos que cumprem pena na cadeia pública de Pombal obtiveram o benefício da saída temporária para o dia das mães por decisão do juiz Mathews Francisco Rodrigues, da 1ª Vara da comarca local, e deixaram a prisão na manhã desta sexta-feira (10) com a obrigação de retornarem às 19 horas de domingo (12).
O Blog do Naldo Silva teve acesso com exclusividade ao despacho do magistrado, onde ele autorizou o benefício para condenados por assaltos (2), tráfico de drogas (2), homicídio (1), receptação e falsificação de documentos (1), dano ao patrimônio (1), violência doméstica (1) e desvio de dinheiro público – ex-prefeito -, também um.
Outros dois internos tiveram o pedido negado por estarem respondendo a novo processo judicial e três por terem cometido infração no interior da cadeia.
Como medidas impostas aos contemplados com a “saidinha”, eles não poderão se ausentar da comarca, devem recolher-se em suas casas após às 18 horas, não ingerir bebida alcoólica e não andar em companhia de ex-detentos.
A próxima saída temporária está prevista para ser concedida no período de São João.
SAÍDA:
De acordo com a Lei das Execuções Penais, tem direito à saída temporária o preso que cumpre pena em regime semi-aberto e que até a data do benefício tenha cumprido um sexto da pena total se for primário, ou um quarto se for reincidente, além de não ter cometido faltas no interior dos presídios/cadeias.
Blog do Naldo Silva