Em quantidade menor que a concedida no final do ano passado, detentos da cadeia pública de Pombal receberam a autorização da justiça local para passar o final de semana da Páscoa em suas residências.
A informação foi repassada ao Blog do Naldo Silva pelo diretor Giorgio Diniz, relatando que apenas oito internos que cumprem pena nos regimes semiaberto ou aberto poderão ficar três noites sem a obrigação de dormirem na cadeia.
Eles sairão na manhã de sexta-feira (19) e devem retornar na noite da segunda-feira (22).
Em dezembro de 2018, 30 detentos foram atendidos com a medida e de acordo com Giorgio todos voltaram após o prazo concedido.
Pela Lei das Execuções Penais, apenas detentos que estejam nos regimes semiaberto ou aberto, que já tenham cumprido no mínimo 1/6 da pena (primários) ou 1/4 para reincidentes, têm direito à saída temporária em algumas datas do ano.
Mesmo não tendo a obrigação de dormirem no presídio, os contemplados terão de cumprir algumas medidas, como não se ausentar da comarca e se recolherem em suas residências no período noturno.
Em caso de descumprimento, os presidiários podem voltar a cumprir pena em regime fechado.
Blog do Naldo Silva