Eleitores de todo Brasil escolherão no dia 6 de outubro deste ano os novos conselheiros tutelares nos mais de 5 mil municípios, para mandato de 4 anos, em votação facultativa.
Apenas Pombal e outras 9 cidades da Paraíba terão urnas eletrônicas no processo de votação. As demais, usarão a cédula de papel.
Resolução aprovada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pombal (CMDDCA) – com base em Lei Municipal de 2015 – determina que os postulantes às cinco vagas oferecidas no município passem por curso preparatório antes de registrar suas candidaturas.
Conforme o documento publicado, os interessados em participar do curso deverão realizar inscrição na “sala dos conselhos”, na Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, nos dias 23 e 24 de abril, no horário das 7 às 11h e das 13 às 17h, apresentando documento de Identidade original. O curso será realizado nos dias 25 e 26.
Ainda segundo a norma, o curso tem caráter eliminatório, sendo exigida a presença mínima de 75% do total da carga horária ministrada.
O período de inscrição dos candidatos será de 29 de abril à 29 de maio.
Blog do Naldo Silva