A justiça de Pombal deverá analisar nos próximos dias uma liminar (decisão provisória) requerida pela professora Maria Ranielly Soares Tomas Moreira, que acusa a prefeitura de Pombal de manter servidores contratados para a sua função, enquanto os aprovados no último concurso público, realizado em 2015, ainda não foram convocados.
Ela ingressou com uma Ação de obrigação de Fazer alegando que foi aprovada em primeiro lugar para uma única vaga oferecida no concurso para o sítio Coatiba, zona rural do município.
A validade do certame vai até o dia 10 de dezembro deste ano.
No entanto, argumenta que “a administração vem procedendo com a realização de processos seletivos para contratar servidores temporários para diversas funções, inclusive para o cargo para o qual ela concorreu”.
Cita, ainda, que algumas professoras efetivas do município de Pombal se aposentaram ou pediram exoneração nos anos de 2016, 2017 e 2018, ressaltando assim ainda mais a necessidade do preenchimento da vaga.
“O não preenchimento da referida vaga de Professor Mag I (Zona Rural Coatiba), trata-se de uma omissão da Administração Pública, pois existe a necessidade de mão de obra para a determinada área, mas esta se omite em chamar mais servidores para preencher a lacuna criada com a aposentadoria de diversas professoras”, destaca trecho da Petição, assinada pelo advogado Admilson Leite Júnior, à qual o Blog do Naldo Silva teve acesso.
A prefeitura ainda não foi notificada da ação que aguarda análise do pedido de liminar.
Blog do Naldo Silva