A juíza Mirella Patrício da Costa Neiva, da comarca de Tuparetama, Pernambuco, negou pedido de revogação da prisão do segurança Franciélio Formiga de Lima (Branco), acusado de matar a policial militar pombalense Aline Ribeiro de Araújo (ambos na foto), que foi achada sem vida no dia 11 de setembro de 2018, em sua casa, no vizinho Estado, onde trabalhava.
O Blog do Naldo Silva teve acesso em primeira mão à decisão tomada pela magistrada, na quarta-feira (16), ao analisar o pedido formulado no final do ano passado pelos advogados de Franciélio que afirmavam que “não existiu, no inquérito, uma preocupação em desvendar com exatidão o fato criminoso; que não há indícios mínimos de autoria ou participação do suspeito no assassinato; que sua prisão preventiva é desnecessária por conta das suas condições pessoais, já que nunca foi uma pessoa perigosa e é réu primário, com bons antecedentes, residência fixa, profissão definida se comprometendo a comparecer a todos os atos do inquérito policial, e eventuais atos processuais”.
No entanto, a magistrada entendeu que a defesa não alega ‘fato novo’ a ensejar a revogação da prisão preventiva e que entende inadequada a fixação de medidas cautelares diversas da prisão, considerando a natureza do crime.
“Além da necessidade de garantia da ordem pública, resta clara prisão do acusado para fins de aplicação da lei penal e conveniência da instrução criminal. Apesar do argumento da defesa, vale lembrar que a primariedade, os bons antecedentes, profissão e residência fixa são argumentos que serão considerados em favor do acusado no momento de uma hipotética condenação. Todavia, não podem servir, jamais, de óbice à sua prévia constrição física [prisão], uma vez estando presentes os pressupostos legais”, destaca Mirela Patrício na decisão.
“Ante o exposto e tendo em vista tudo o mais que dos autos consta, MANTENHO o DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA em desfavor do acusado FRANCIÉLIO FORMIGA DE LIMA”.
A juíza também determinou que seja designada audiência para interrogatório do réu e de testemunhas do crime.
O CASO:
No dia em que foi preso, Branco revelou em entrevista exclusiva ao Blog do Naldo Silva (ouça) que matou a PM após pegar mensagens de outro homem para o telefone dela, enquanto os dois estavam juntos.
Ele disse que mesmo separados, mantinham um relacionamento amoroso, versão negada pela família de Aline que afirma que ele foi até Tuparetama para tentar ficar com a mesma, mas ela sempre o rejeitou pelo histórico de violência, que chegou a espancá-la enquanto estavam casados.
O acusado ainda disse que ela teria tentado atirar contra o mesmo, “mas a arma falhou”, momento em que ele teria tomado a pistola e efetuado os dois tiros que causaram sua morte.
Logo após o crime, Franciélio fugiu de volta para Pombal onde desmontou a arma e a escondeu.
Porém, não escondeu o celular da vítima, que foi achado pela polícia ao fazer buscas em sua casa, no bairro Nova Vida, resultando em sua prisão, no dia 12 de setembro de 2018 (confira).
Blog do Naldo Silva