Uma batalha que se arrastava há cinco anos, finalmente foi encerrada.
O diário oficial publicou portaria assinada pelo governador João Azevêdo nomeando o professor Tarcivan Monteiro Formiga (foto) para lecionar a disciplina de História em uma das escolas estaduais de Pombal.
Ele “brigava” na justiça desde 2013 quando prestou o concurso público da educação promovido pelo Estado para uma única vaga oferecida para a regional de Pombal e ficou em 2º lugar na classificação final.
Conforme apurado pelo Blog do Naldo Silva, a primeira colocada foi convocada. No entanto, o governo contratou outra professora para a mesma disciplina, deixando de chamá-lo, obedecendo a ordem do concurso.
Através do advogado Admilson Leite Júnior, o professor ingressou com uma ação na justiça local requerendo a nomeação, tendo sido rejeitado o pedido.
Tarcivan recorreu ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que decidiu anular a decisão de primeiro grau e obrigou o governo a efetivá-lo na função.
“Registre-se que a documentação apresentada pela Secretaria de Educação do Estado demonstra que a aprovada em primeiro lugar para o cargo discutido, foi nomeada em 24/01/2013, e que, em 01/03/2013, ou seja, no prazo de validade do certame, houve a admissão de outra professora, na condição de contratada por tempo determinado, para o cargo de Professora de História em Pombal. Essa única contratação precária já é suficiente para comprovar a preterição do autor [Tarcivan], que foi aprovado em 2° (segundo) lugar no concurso”, sentenciou o Juiz Ricardo Vital de Almeida, relator do recurso no TJPB.
O professor, que também exerce a função nas prefeituras de São Domingos e Cajazeirinhas, informou ao Blog que assumirá o cargo no Estado, devendo abandonar um dos empregos atualmente ocupados.
SÃO BENTO:
Na mesma edição do diário, o governador nomeou a professora Julietti Carla de Azevedo Nascimento para a cidade de São Bento.
Assim como Tarcivan, ela havia sido preterida da nomeação para vaga de professora de Física, após ter ficado em 2º lugar no concurso e o primeiro desistido do cargo.
Através de decisão judicial, teve assegurada a nomeação.
Em ambos os casos, o governador destaca, nas portarias, que as nomeações são sub judice, ou seja, que o Estado continua recorrendo das decisões buscando anulá-las.
