Foi necessária a intervenção do Ministério Público, através do Promotor Leidimar Bezerra, para que uma moradora do bairro Pereiros, em Pombal, conseguisse matricular seu filho na escola municipal “Newton seixas – CAIC” (foto).
De acordo com informações obtidas pelo Blog do Naldo Silva, no último dia 8 de janeiro a mãe – L.F.S. – compareceu à Promotoria de Justiça local para relatar que seu filho – de 15 anos – era estudante da escola estadual “João da Mata”, até 2018, mas que decidiu transferi-lo para a referida escola “por ser mais perto de sua residência e não ter transporte para levá-lo à antiga unidade”, que fica no centro da cidade.
Porém, segundo ela, ao procurar a escola CAIC no dia 3 deste mês foi informada que não havia mais vaga e teve o pedido negado.
Diante da situação, L.F. buscou a intermediação junto ao MP. No dia 9, Leidimar Bezerra expediu ofício à Secretária de Educação do município, Aurineide Francisca, solicitando informações sobre o caso.
No dia seguinte à notificação, Aurineide respondeu, informando que a matrícula foi autorizada após reunião realizada entre a direção da escola, a mãe e o aluno, e assinatura de “Termo de Responsabilidade” onde a mesma se comprometeu a fazer com que seu filho cumpra as regras internas da unidade escolar.