A ausência de prestação de contas de um convênio firmado entre o governo da Paraíba e a Associação rural do Assentamento Jacu, zona rural de Pombal, motivou a instauração de uma Tomada de Contas Especial (TCE) que terá prazo de 60 dias para apresentar relatório final sobre a apuração.
Tomada de Contas é um procedimento adotado quando há omissão no dever de prestar contas, não comprovação da aplicação dos recursos repassados, ocorrência de desfalque ou desvio de dinheiros, bens ou valores públicos ou prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que resulte dano ao erário.
O Blog do Naldo Silva apurou que no caso do Jacu, o governo repassou, em 2010, a quantia de R$ 216.569 – mais contrapartida – para ações voltadas à produção de aves (frangos).
Porém, mesmo após terem sido concedidos 8 aditivos de prazo, a prestação de contas não foi feita, resultando na investigação.
O assentamento Jacu tinha como presidente na época da assinatura do convênio José de Arimateia Linhares da Silva.
A comissão de investigação será formada pelos servidores Kátia Maria Bezerra, Aderval Monteiro Valença Dias, José Gomes Sobrinho e Luis Belarmino Santos.
O Blog não conseguiu contato com o ex-presidente para dar explicações sobre a medida.
