O Diário Oficial da União desta quarta-feira (21), traz a publicação de portaria – Nº 3.662 (confira aqui) – assinada pelo Ministro da Saúde, Gilberto Occhi, habilitando municípios a receberem recursos para implementação do conjunto de ações do Programa Saúde na Escola (PSE) no segundo ano do ciclo 2017/2018 e destinando recursos para municípios prioritários para ações de prevenção da obesidade infantil com escolares.
O Blog do Naldo Silva apurou que para a Paraíba a maioria das prefeituras receberá verbas referente ao Monitoramento do PSE ciclo 2017/2018 e para reduzir a baixa frequência por motivos relacionados à saúde e seus determinantes. Os valores variam de acordo com o número de alunos matriculados (clique aqui e veja dados sobre o Estado).
No entanto, apenas Pombal e as prefeituras de Bayeux, Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Esperança, João Pessoa, Mamanguape, Monteiro, Queimadas, Santa Rita, São Bento, Sapé e Sousa serão contempladas com recursos para as ações de prevenção e controle da obesidade infantil.
Para Pombal, que possui 5.516 alunos na rede municipal, o valor será de R$ 50 mil e para os demais municípios varia entre esse total até R$ 185 mil, como é o caso de João Pessoa.
Programa Saúde na Escola
O Programa Saúde na Escola (PSE), política intersetorial dos Ministérios da Saúde e da Educação, foi instituído em 2007. A iniciativa oferece atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e jovens do ensino público por meio de ações que estimulam a promoção da saúde e prevenção de doenças.
No projeto, os estudantes aprendem como escovar os dentes de forma correta, fazem exames oftalmológicos e checam outros problemas como obesidade ou pressão alta. O trabalho é feito entre as equipes de saúde da Atenção Básica e os professores das escolas.
Blog do Naldo Silva