Adotando o mesmo procedimento tomado por outras administrações – principalmente em final de ano – a prefeita de São José do Brejo do Cruz, na região de Catolé do Rocha, Ana Maria da Silva Oliveira, assinou decreto de contenção de despesas, determinação o cancelamento de contratos e demitindo vários ocupantes de cargos comissionados existentes no município.
O Blog do Naldo Silva teve acesso à íntegra do documento, onde a gestora destaca que a crise financeira nacional reduziu a arrecadação de impostos federais, estaduais e municipais, implicando na diminuição das transferências para os municípios como FPM, FUNDEB, ICMS e IPVA.
Ainda diz que se “continuarmos gastando no mesmo ritmo que vínhamos gastando até a presente data, e, com a previsão de receita informada pelos órgãos do Governo Federal, Estadual e Municipal até o final do ano, vamos encerrar o exercício de 2018 com um déficit financeiro”.
Pelo decreto, as vagas dos contratados cancelados serão preenchidas pelos cargos em comissão já nomeados ou por remanejamento de servidores pertencentes ao quadro efetivo.
Também suspende novas nomeações de servidores efetivos, afastamentos de servidores para estudos ou cursos, licença para tratar de interesses particulares, diárias e passagens, sendo concedidas somente em caráter excepcional e autorizadas expressamente pela Prefeita Municipal.
A medida ainda prevê redução em no mínimo, 20% dos gastos com energia, telefonia, combustíveis e outros materiais de consumo e locação de veículos.
“Os consumos de energia, telefonia e combustíveis, deverão ter suas metas de redução comparadas com o mesmo mês correspondente do ano anterior, de forma a ter-se um parâmetro homogêneo de análise, ou seja, levando-se em consideração o critério da sazonalidade necessária e a tipicidade dos gastos”, diz o Decreto.
EXONERAÇÕES:
Ana Maria também exonerou 16 ocupantes de cargos comissionados:
– Ana Cláudia Dantas de Oliveira, Diretora do Departamento de Controle de Zoonozes, Epidemiologia, Medicamentos e Alimentos;
-André Dantas de Resende, Assessor Especial para Assuntos Institucionais;
– Francisco Saraiva Aníbal, Diretor do Departamento de Controle a Fauna e Enfermidades Transmissíveis pelo Animal Doméstico ou Selvagem;
– Damião de Oliveira Reges, Diretor do Departamento de Protocolo Documentação e Arquivo;
– Elione Saraiva Cardoso, Diretor do Departamento de Vigilância Ambiental;
– Fernanda Araújo Saraiva, Assessora Administrativa;
– Franciliany Arújo Linhares, Diretora do Departamento de Apoio à Criança ao Adolescente e ao Idoso;
– Gustavo de Oliveira Regis, Administrador do Centro Administrativo;
– João Paulo Soares dos Santos, Assessor de Engenharia e Construção;
– José de Deus Saraiva Anibal, Diretor do Departamento de Almoxarifado;
– Joventina Calista da Silva, Agente de Vigilância Ambiental;
– Rosane Alves Dutra, Diretora do Departamento de Protocolo Documentação e Arquivo;
– Robson Carlos Dantas da Silva, Coordenador de Apoio ao Desporto;
– Severino Benevides Batista, Diretor do Departamento de Limpeza Urbana;
– Tamires Adivia Saraiva Aguiar, Assessora de Imprensa e Comunicações;
– Hingrid Wanna Saraiva De Oliveira, Diretora do Departamento de Saúde da Mulher, da Criança do Adolescente e do Idoso.
