A troca de um transformador de energia por outro de menor potência foi o fator principal da queda de produção de bananas de um agricultor da zona rural de Pombal, que moveu uma ação judicial por danos morais e materiais e a Energisa foi condenada a pagar o valor de R$ 18 mil.
O Blog do Naldo Silva apurou que Antônio Luiz da Silva Filho acusou a concessionária de fazer a substituição do equipamento após o que existia apresentar uma pane. No entanto, ao invés de repor um de 45 Kva, instalou outro de apenas 30 Kva.
A própria Energia reconheceu a necessidade de troca e garantiu que o faria em 15 dias, mas não realizou o procedimento.
Ele ingressou com a ação, através do advogado Alberg Bandeira, e mesmo citada para contestar a acusação a empresa não se manifestou, sendo considerada revel.
Para a juíza Deborah Cavalcanti Figueiredo, que julgou o caso, o agricultor logrou êxito em demonstrar os fatos alegados ao apresentar relatório de acompanhamento técnico comprovando sua produtividade semanal de 5 toneladas de banana, que caiu para 2 toneladas após o incidente com o transformador.
“Deveria a promovida [Energisa] ter adotado os meios necessários para a substituição do transformador de 30 Kva por um de 45 Kva, dentro do prazo estipulado pela própria demandada, com o intuito de ter evitado os prejuízos devidamente comprovados”, enfatiza a juíza.
No entanto, ela entendeu que não houve danos morais, mas meros aborrecimentos e insatisfações, “por serem fatos corriqueiros e atinentes à vida em sociedade e, portanto, incapazes de afetar o comportamento psicológico do ofendido”.
Na última quinta-feira (18), a concessionária ingressou com recurso de Apelação contra a sentença para ser julgado no Tribunal de Justiça da Paraíba.
Blog do Naldo Silva