O Juiz Auxiliar da Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Emiliano Zapata de Miranda Leitão, determinou nesta quinta-feira (06) que o Twitter remova postagens feitas por um perfil da rede social que teria desrespeitado a deputada estadual e candidata ao Senado, Daniella Ribeiro (PP).
Daniella justificou o pedido afirmando que o conteúdo publicado era “ofensivo e pejorativo à sua pessoa, atingindo frontalmente sua imagem e honra e que essas mensagens, além do prejuízo de cunho eleitoral, são desrespeitosas à dignidade da candidata mulher, demonstrando uma conduta completamente preconceituosa e machista”.
Requereu, ainda, que o Twitter identifique o autor do perfil denominado “Comédia Ninja”.
Na primeira mensagem, postada no dia 03 de setembro, às 17h50min, o autor publicou: “Ei Daniela manda um beijo pra mim gata. Manda teu zap gata. Só presta assim, a gente trocando nudes e tal…”, seguida de emojis de um envelope com um coração fechando-o e de um telefone celular”.
Meia hora após, outra postagem: “@Daniella manda nudes”, junto com um vídeo de uma mulher abrindo o roupão de banho;
No mesmo dia, voltou a “twittar”: “Daniella aprende muié. Impostos públicos não tem que defender bancos privados, tem lei sabia? Manda nudes Esse povo da direita não estuda. #Aff” (Sic);
E ainda teve uma quarta mensagem: “Daniella joga Squash Court sempre de olho na bola. Vai ter lei pra isso? Manda nudes gata”.
Para o juiz, não se percebe nas postagens “qualquer intuito comunicacional de cunho humorístico ou satírico com a finalidade de expressão de crítica, opinião e dissenso, mesmo que de forma contundente e corrosiva, inseridos no ambiente da disputa eleitoral presente, o que reforça a conclusão de sua ilicitude eleitoral”.
Ele determinou que as postagens sejam excluídas em 24 horas e que o Twitter apresente a identificação do número de IP do cadastro e disponibilize os dados cadastrais do responsável pelo perfil.
Blog do Naldo Silva