“O exercício concreto da liberdade de imprensa assegura ao jornalista o direito de expender críticas a qualquer pessoa, ainda que em tom áspero ou contundente, especialmente contra as autoridades e os agentes do Estado”.
Ao citar a frase do deputado federal Miro Teixeira (RJ), o juiz auxiliar da propaganda eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Kéops de Vasconcelos Amaral, julgou improcedente uma Representação eleitoral proposta pelo deputado estadual e candidato à reeleição, Nabor Wanderley (PRB-foto), contra o blogueiro Lucas Alexandre França, do blog do “Lobão”, acusado pelo parlamentar de publicar matéria caluniosa e difamatória contra o mesmo, pois postou uma foto dele (Nabor) para ilustrar o texto, intitulado “corrupção condena a dinastia da política das famílias Motta e Wanderley a rejeição eleitoral em Patos”.
A liminar já tinha sido negado e a sentença com julgamento de mérito foi publicada na noite desta segunda-feira (03).
O deputado alegava que a crítica feita pelo blogueiro teve a nítida intenção de denegrir sua imagem enquanto candidato ao Legislativo Estadual, ao mesmo tempo em que visa angariar votos ou simpatia para os seus candidatos, caracterizando-se, assim, como propaganda eleitoral negativa.
Para o juiz, a matéria publicada no blog apenas narra diversos fatos de notório conhecimento em relação a membros dos grupos familiares ali indicados e acrescenta a essa narrativa menção ao estado de ânimo eleitoral da população do município de Patos em relação aos candidatos a cargos eletivos dessas famílias no presente pleito eleitoral, bem como faz manifestações de natureza política sobre a oportunidade que o eleitor daquele Município tem de fazer seu protesto contra os fatos ali narrados nas urnas.
“Cuida-se, assim, meramente de crítica política corriqueira”, escreve o magistrado, negando o pedido de Nabor.
VEJA ÍNTEGRA DA PUBLICAÇÃO QUESTIONADA:
“Cresce rejeição eleitoral aos grupos políticos Motta e Wanderley. Sacudida nos últimos dois anos por denúncias de corrupção financeira, a cidade de Patos, revoltada e indignada pelo afastamento de dois Prefeitos Chica Motta e Dinaldinho Filho, respectivamente por corrupção, inclusive com prisões familiares, prepara-se com vigor para responder nas urnas aos citados grupos, rejeitando os candidatos indicados para continuar no poder como se nada tivesse acontecido.
O deputado Hugo Motta, Neto da ex-prefeita Chica Motta, afastada da Prefeitura por comandar o maior escândalo de corrupção da história de Patos, inclusive com o cárcere da sua filha, Ilana Motta, mãe do deputado Hugo, vem caindo nas pesquisas de intenção de voto em todas as enquetes primárias realizadas até o presente momento.
Aliado à corrupção, Hugo Motta também responde pela mancha de traidor, dada suas posições no Congresso Nacional contra os interesses do povo paraibano.
Por outro lado, vem agora representando o que tem de pior na política, a candidatura a deputado estadual do já denunciado Gustavo Wanderley.
Milionário, dono de Cartório, bem como de loteamentos por toda cidade de Patos, Gustavo faz ouvido de mercador, pois pouco importa o afastamento de seu irmão Dinaldinho Filho do cargo de Prefeito. Ele fôra denunciado como operador junto às empresas que prestam ou prestaram serviços à Prefeitura na gestão de seu irmão.
Como se vê, o eleitor patoense terá a oportunidade de demonstrar nas urnas o seu verdadeiro protesto. Vamos ver se isto vai acontecer.”
Blog do Naldo Silva