A justiça de Pombal condenou um agricultor que tentou se apossar de uma faixa de terra, pertencente à mãe do advogado Carlos Evandro Queiroga, no sítio Umari, zona rural de São Domingos.
A sentença foi publicada nesta quinta-feira (30) no diário oficial, prolatada pela juíza Deborah Cavalcanti Figueiredo.
Conforme informações obtidas pelo Blog, a disputa teve inicio em junho de 2014 quando José Fernandes da Nóbrega “invadiu” a terra da aposentada Maria Ervânia de Queiroga realizando medições, instalando marcos de georreferenciamento e propagando ser dono de parte do imóvel.
Na época, Evandro Queirga procurou José Fernandes e pediu para que o mesmo interrompesse as invasões na propriedade de sua genitora, quando o acusado teria afirmado que estava comprando um imóvel do outro lado do rio e os funcionários de uma empresa que efetua medições disseram que o limite vai além do leito do Rio Piranhas, “o que contraria as escrituras dos imóveis rurais”.
Tal situação levou ao cancelamento de um arrendamento da área, que seria feito pelo valor de R$ 6 mil, já que o réu teria dito ao arrendatário que se prosseguisse no negócio perderia o valor pago já que o imóvel lhe pertencia.
Diante da situação, Evandro Queiroga ingressou com uma Ação de Manutenção de Posse com perdas e danos contra José Fernandes, acatada pela magistrada que analisou o processo.
“Julgo procedentes os pedidos e ordeno a manutenção de posse do imóvel especificado em favor da parte autora. Ainda, condeno o réu ao pagamento de R$ 6.000,00 (seis mil reais) à promovente [Maria Ervânia], a título de perdas e danos injustamente provocados pelo ato de turbação [invasão] praticado”, sentencia a juíza.
Blog do Naldo Silva