Pelo crime de denunciação caluniosa – aquele em que alguém acusa outro, mesmo sabendo que é inocente – uma mulher que acusou o marido de agredi-la, foi condenada à pena de 2 anos de reclusão em sentença prolatada pela juíza Deborah Cavalcanti Figueiredo, da 2ª Vara da comarca de Pombal, e publicada na sexta-feira (24).
Consta na denúncia que Monaliza Luciana Machado da Silva deu causa à instauração de inquérito policial e de processo criminal contra seu companheiro (G.S.A), imputando-lhe crime de que sabia inverídico.
No dia 22 de fevereiro de 2013, Monaliza se dirigiu à delegacia de polícia de Pombal narrando ter sofrido agressões físicas e ameaças de seu esposo.
Durante a instrução do processo, ela mudou a versão e afirmou que era falsa a notícia feita por ela contra seu companheiro, alegando que agiu dolosamente por estar com raiva e ciúmes do mesmo, quando o viu acompanhado de duas mulheres, estando “de namoro” com uma delas, dizendo ainda que na realidade as lesões se deram por agressões mútuas entre ela e as citadas mulheres.
“Desse modo, não há dúvidas de que a acusada, de fato, praticou o crime de denunciação caluniosa contra o seu companheiro, devendo ser a mesma condenada”, diz a juíza na decisão.
A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade e ao pagamento em dinheiro no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinados à entidade assistencial localizada em Pombal, a ser indicada pelo juízo das Execuções Penais.
Ainda cabe recurso da decisão.
Blog do Naldo Silva